A Contrato Familiar é a solução para você que precisa resolver uma questão extrajudicial e está à procura de um serviço rápido, seguro e acessível. Fundada por duas advogadas com mais de duas décadas de experiência e habituadas às inovações do mundo moderno, a Contrato Familiar é uma empresa confiável e muito comprometida em te dar o apoio necessário nesta jornada. Neste artigo, vamos te explicar mais sobre nossos serviços e como eles atendem as pessoas em todas as fases da vida. Acompanhe!
Contrato Menor
Para o público menor de idade, a Contrato Familiar possui algumas soluções extrajudiciais muito importantes nesse momento do ciclo da vida. Em primeiro lugar, temos a autorização para viagem de menores, que é um documento necessário para que uma criança ou adolescente de até 16 anos conforme previsto em lei (art.14 da Lei 13.812/19) tenha permissão de viajar com apenas um dos pais ou com um parente, e até mesmo na companhia de terceiros.
Se o processo em questão for a emancipação, nós também podemos ajudá-lo! A partir dos 16 anos, um menor pode adquirir autonomia jurídica e se capacitar para exercer alguns atos civis independentemente, sem autorização ou representação dos pais ou responsáveis por lei. Para obter a emancipação de menor, é preciso autorização dos pais, sendo obrigatória a concordância de ambos. Saiba mais clicando aqui!
Contrato Adulto
Na fase adulta, há uma maior chance de nos depararmos com desafios que exijam a participação de um advogado ao longo da vida. Para este momento do ciclo de vida, a Contrato Familiar oferece uma série de serviços que você pode estar precisando!
Para aqueles que querem se relacionar e viver um amor sem que isso traga reflexos jurídicos na área de família e sucessões, existe o contrato de namoro. A fim de evitar efeitos jurídicos indesejados, esse documento passa a ser um instrumento muito importante nos dias de hoje. O contrato de namoro é eficaz para que, a partir de sua autonomia privada, você possa escolher as regras patrimoniais ou existenciais dos seus relacionamentos afetivos.
Já para aqueles que querem ir além de um namoro, mas também não querem a formalização de casamento, a constituição de união estável é o processo ideal pelo qual um casal estabelece legalmente sua união, reconhecendo legalmente sua convivência duradoura, pública e com o objetivo de constituir família. Este processo não se limita apenas à escolha do regime de bens, mas poderá dispor de questões existenciais e patrimoniais igualmente.
Se você já está com casamento marcado, a Contrato Familiar pode ajudá-lo com seu pacto antenupcial! Trata-se de um contrato celebrado entre os noivos antes de se casarem, com o objetivo de estabelecer regras e condições específicas que serão adotadas durante o casamento. Em casos onde os cônjuges queiram optar por um regime de bens diferente do estabelecido na lei brasileira, a comunhão parcial, o pacto antenupcial é essencial.
Em casos em que se chega ao fim da vida comum, a Contrato Familiar pode te dar o apoio necessário na realização da dissolução da união estável ou do divórcio extrajudicial. A dissolução de união estável pode ocorrer com realização de partilha de bens adquiridos na constância da união, bem como por término a todas as obrigações patrimoniais e pessoais. Por sua vez, o divórcio extrajudicial, também conhecido como divórcio consensual ou amigável, é aquele em que ambos os cônjuges estão de acordo com os termos da separação, o que confere uma maior rapidez e menos custos e desgaste emocional.
Entre outros tipos de serviços que a Contrato Familiar oferece na fase adulta, temos as procurações, que são um documento jurídico que serve para nomear uma pessoa de confiança como seu representante legal, que poderá agir em seu nome em situações em que não queira ou não possa estar presente, conforme especificado.
Um destaque da Contrato Familiar são as práticas colaborativas: uma abordagem extrajudicial, pautada principalmente no diálogo, onde as partes, com a ajuda multidisciplinar, se comprometem a buscar uma solução benéfica para todos os envolvidos. As práticas colaborativas podem ser utilizadas antes, durante e depois do divórcio, em momentos onde um advogado pode dar o apoio necessário para um maior auxílio na comunicação e conflitos.
Contrato Idoso
Para esta fase da vida, a Contrato Familiar atua na solução extrajudicial de testamentos e procuração para cuidados de saúde. Os testamentos são um instrumento pelo qual uma pessoa declara como e para quem deseja deixar seus bens patrimoniais e não patrimoniais depois de sua morte. Já o testamento vital é um documento elaborado por uma pessoa com discernimento e capacidade civil, com o fim de dispor sobre os cuidados, tratamentos e procedimentos de saúde aos quais deseja ou não ser submetida em caso de estado clínico irreversível, quando impossibilitada de expressar livremente sua vontade.
A procuração para cuidados de saúde é um documento no qual o paciente nomeia um ou mais procuradores para estabelecer sua vontade no que diz respeito aos procedimentos e tratamentos médicos em caso de sua incapacidade. A aplicação deste processo não se limita apenas às situações de fim de vida, podendo ser aplicada em casos de incapacidade temporária.
Por fim, a Contrato Familiar acompanhou as evoluções tecnológicas para auxiliar as pessoas em relação ao futuro dos bens digitais de alguém que venha a falecer. A sucessão digital é um processo feito no caso do falecimento do proprietário de patrimônio digital, em que é preciso analisar a sucessão das senhas de acesso, contas e logins. Somente pessoas com mais de 16 anos podem fazer testamento digital e é aconselhável efetuar com atenção, principalmente na especificação dos ativos digitais e seus herdeiros.
Nós, da Contrato Familiar, temos o preparo necessário para te ajudar a resolver estes desafios de forma extrajudicial, acessível e rápida. Se você quiser entender melhor alguma questão sobre esses serviços, marque uma consulta online conosco! A Contrato Familiar está pronta para te ajudar!
