Durante as férias, é comum que pais passem mais tempo com os filhos, como em viagens ou outras atividades. Por conta disso, muitos acreditam que não precisam pagar a pensão alimentícia nesse período, mas essa ideia está equivocada. A seguir, a Contrato Familiar esclarece as principais dúvidas sobre o tema para que todos possam curtir as férias em família com mais tranquilidade e segurança. Continue lendo!
As férias de fim de ano afetam o pagamento da pensão alimentícia?
Não. O pagamento da pensão alimentícia deve ser feito integralmente, mesmo durante o período de férias. A legislação brasileira garante que as necessidades básicas do filho continuem sendo atendidas, independentemente da época do ano.
Por que a pensão alimentícia deve ser paga integralmente nas férias?
A pensão alimentícia cobre despesas essenciais, como alimentação, saúde, educação, vestuário e lazer, que permanecem durante as férias.
Além disso, mesmo que o pai ou a mãe que paga a pensão tenha a guarda do filho durante o período de férias, os custos fixos mantidos pelo responsável que recebe a pensão continuam, como:
- Pagamento de aluguel ou condomínio;
- Contas de energia, água e internet;
- Despesas com alimentação e outros custos recorrentes, como escola, plano de saúde, etc.
Como são divididos os custos adicionais das férias, como viagens e passeios?
Muitas vezes, esses custos extras não estão incluídos na pensão alimentícia. Eles devem ser discutidos e acordados entre os pais, considerando a realidade financeira de cada um. Na busca por consenso, o apoio de profissionais pode ajudar os genitores a definir os termos conforme lhes convém, promovendo o diálogo e garantindo que tudo esteja alinhado com os aspectos legais.
O que fazer se a pensão for suspensa ou reduzida unilateralmente durante as férias?
Alteração no pagamento da pensão nunca deve ser feita de forma unilateral. Manter o diálogo e o cumprimento das obrigações estabelecidas é fundamental para garantir a segurança e o conforto da criança em qualquer período do ano, incluindo as férias. Portanto, se um dos genitores decide, unilateralmente, suspender ou reduzir o valor da pensão durante as férias, o outro deve buscar o apoio de especialistas com respaldo na Lei para tomar as medidas cabíveis.
Como a Contrato Familiar pode ajudar nessas situações?
A Contrato Familiar oferece o suporte que você precisa na definição de acordos familiares. Nossa equipe especializada está pronta para ajudar sua família a superar qualquer desafio e aproveitar as férias com mais harmonia. Entre em contato agora mesmo com a Contrato Familiar e agende uma consulta online para buscar soluções personalizadas para sua família!