Com as férias escolares se aproximando, muitas famílias começam a planejar viagens para aproveitar o período de descanso e lazer. No entanto, quando se trata de viajar com crianças e adolescentes, é essencial estar atento às exigências legais para garantir uma viagem tranquila e sem contratempos. A autorização de viagem para menores é um documento essencial nesse contexto e os pais e responsáveis precisam estar atentos à elaboração desta autorização.
Neste artigo, a Contrato Familiar vai te esclarecer tudo o que você precisa saber sobre a autorização de viagem para menores para que você possa se preparar e aproveitar ao máximo as férias com seus filhos! Continue lendo para saber mais!
O que é e qual a finalidade da autorização de viagem para menores?
A autorização de viagem para menores é o documento que permite que um menor viaje apenas com um dos pais ou com um parente, ou até mesmo em companhia de terceiros. Para crianças e adolescentes menores de 16 anos, é necessário uma autorização por escrito para viajarem sem a presença dos pais como previsto em lei. No caso de viagens com ambos os genitores, a autorização é dispensável.
Seu filho vai viajar nessas férias? Veja como você deve se preparar conforme o tipo de viagem que será feita:
- Viagem dentro do território nacional: acompanhado de um dos pais, não precisa da autorização do outro genitor.
- Viagem ao exterior: acompanhado de um dos pais, o outro genitor deverá fazer autorização por escrito.
- Viagem de menor desacompanhado de seus pais: tanto no território nacional, bem como no exterior, será necessário efetuar a autorização com a anuência e assinatura de ambos os pais.
Quais são as formalidades da autorização de viagem para menores?
A autorização de viagem para menores pode ser feita de forma particular com firma reconhecida em cartório ou por escritura pública em tabelião com a presença do pai, mãe ou tutor responsável pelo menor. A elaboração desse documento garante uma viagem segura aos jovens. Para que a autorização seja válida, ela deve conter o prazo de validade.
O que preencher na autorização de viagem para menores?
A autorização de viagem para menores deve informar quem vai acompanhar a criança na viagem, seu destino e quanto tempo ela irá durar. Além disso, o documento também precisa especificar se a autorização é válida para a ida, volta ou ambos. Os pais ou responsáveis devem apresentar a certidão de nascimento e documento de identidade para comprovar a identificação do menor e filiação.
Se preparar e organizar antecipadamente é fundamental para evitar qualquer problema de última hora. Afinal, a última coisa que qualquer família deseja é lidar com questões burocráticas durante as férias. Assegure-se de que todos os documentos estejam em ordem para que nada atrapalhe a viagem de férias do seu filho.
Quer garantir a tranquilidade na viagem dos seus filhos? Saiba que você pode se informar com a nossa equipe especializada da Contrato Familiar. Que tal marcar um horário com a gente para falar sobre a autorização de viagem para menores e tirar todas as suas dúvidas? Entre em contato conosco pelo WhatsApp clicando no botão abaixo!
