Quando se trata de atos notariais, muitas pessoas tendem a pensar que a presença de um advogado não é necessária. No entanto, ter um profissional ao seu lado pode trazer diversos benefícios e garantir que tudo ocorra de maneira segura e eficiente. Neste artigo, a Contrato Familiar vai te mostrar algumas vantagens de ter um advogado mesmo em situações que envolvem atos notariais. Continue lendo!
O que são atos notariais?
Os atos notariais são documentos públicos, dotados de fé pública, e são registrados em cartórios. São aqueles lançados nos livros de notas, como escrituras, testamentos, procurações e atas notariais, entre outros.
Antigamente, os atos notariais eram realizados após autorização judicial, processo extremamente oneroso e dispendioso de tempo. Hoje, com o avanço da tecnologia e a regulamentação das normas perante a Corregedoria Nacional, os atos notariais ganharam uma relevância na abordagem extrajudicial, solucionando as questões de forma rápida e simples, com a mesma segurança jurídica.
Existem documentos que devem, obrigatoriamente, contar com a presença de um advogado, conforme previsto na Corregedoria Nacional, como por exemplo: inventários e divórcios previstos na Lei 11.441/2007 e nos casos de dissoluções de união estável previsto no Provimento 141/2023 do CNJ.
Para outros atos, a assistência de um profissional é sempre recomendada, porque o advogado tem a expertise e a visão preventiva, que o difere do homem médio.
Quais são as vantagens de ter um advogado mesmo para atos notariais?
Agora que você já sabe o que são os atos notariais, veja algumas das razões pelas quais é vantajoso ter um advogado lhe auxiliando mesmo quando sua presença não é obrigatória para o seu processo:
1. Segurança jurídica: os atos notariais, como contratos, escrituras e testamentos, são documentos legais que requerem precisão e conformidade com a lei. Apesar de muitas pessoas acreditarem que é mais barato realizar todo o processo às custas do cartório, elas não estarão tão protegidas quanto estariam com a orientação de um profissional. Um advogado pode garantir que todos os aspectos legais sejam abordados e cumpridos, evitando erros que possam resultar em problemas futuros. Eles possuem o conhecimento necessário para identificar e corrigir quaisquer inconsistências ou ambiguidades no documento.
2. Personalização e adequação às necessidades do cliente: cada ato notarial pode ter nuances específicas que necessitam de uma abordagem personalizada. Um advogado pode ajudar a adaptar os documentos notariais às necessidades particulares do cliente, garantindo que seus interesses sejam protegidos e alcançados. Eles podem oferecer aconselhamento personalizado com base nas circunstâncias únicas de cada caso.
3. Prevenção de conflitos: a presença de um advogado pode ajudar a prevenir conflitos futuros. Eles são treinados para prever potenciais disputas e incluir cláusulas nos documentos notariais que possam evitar litígios. Além disso, um advogado pode mediar negociações entre as partes envolvidas, facilitando um acordo mais justo e equilibrado.
4. Compreensão dos detalhes legais: os atos notariais frequentemente envolvem terminologias e conceitos legais complexos. Um advogado pode explicar esses detalhes de maneira clara e compreensível, garantindo que todas as partes envolvidas compreendam plenamente os termos e condições do documento. Isso é crucial para evitar mal-entendidos e garantir que todos estejam cientes de suas obrigações e direitos.
5. Economia de tempo e recursos: embora a contratação de um advogado possa parecer uma despesa adicional, ela pode, na verdade, resultar em economia de tempo e recursos a longo prazo. Um advogado pode acelerar o processo notarial, garantindo que todos os documentos sejam preparados e executados corretamente na primeira vez. Isso evita trabalhos duplicados e possíveis despesas decorrentes de erros ou omissões, já que sem um advogado você não tem a garantia de um documento elaborado de forma protetiva e segura e o barato pode sair caro.
Embora os atos notariais sejam, por definição, documentos formais e oficiais, a presença de um advogado irá garantir maior segurança, proteção e individualização. Eles garantem que todos os aspectos legais sejam cuidadosamente considerados e que os interesses dos clientes sejam sempre protegidos. Portanto, mesmo em atos aparentemente simples, contar com a experiência de um advogado pode fazer toda a diferença, evitando complicações futuras e proporcionando mais tranquilidade aos envolvidos.
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