Quando pensamos em divórcio, grande parte das pessoas pode imaginar um momento complicado, com conflitos e muitas dificuldades. No entanto, isso não precisa ser assim! Hoje, é possível se divorciar através de um procedimento muito mais simples, que é o divórcio extrajudicial. Neste artigo, você vai descobrir o que é e como funciona o divórcio extrajudicial, além de conhecer todas as vantagens que ele oferece. Continue a leitura!
O que é divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é aquele realizado no cartório, por escritura pública e é um procedimento regulamentado pela Lei n. 11.441/07 e pela Resolução n. 35/2007 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na escritura pública do divórcio, poderão ser estipuladas as disposições sobre partilha de bens, eventual pensão alimentícia ao ex-cônjuge, retomada do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado, bem como outras questões pertinentes.
Este procedimento tende a ser bem mais rápido que o judicial, especialmente se houver consenso entre as partes, bastando formalizar o acordo decidido. Vale ressaltar que a lei exige a presença de advogado para a realização do divórcio extrajudicial, que será responsável por orientar o casal e garantir que o procedimento seja concluído com êxito e segurança. As partes podem optar se desejam um advogado só para o casal ou advogados diferentes para representá-los.
Além disso, com a possibilidade de realizar o divórcio extrajudicial de forma online, o procedimento se tornou ainda mais ágil. A Contrato Familiar pode ajudá-lo caso você opte pelo divórcio extrajudicial: com a nossa equipe de especialistas, tudo fica mais simples, rápido, seguro e digital!
Quais são os requisitos para o divórcio extrajudicial?
Para que o divórcio seja realizado extrajudicialmente, é necessário que:
- Seja consensual, ou seja, ambas as partes estejam de acordo com todos os termos do divórcio;
- O casal não tenha filhos menores ou incapazes;
- A mulher não esteja grávida.
Como fazer um divórcio extrajudicial?
Para fazer um divórcio extrajudicial, é obrigatório o acompanhamento de um advogado. Portanto, o primeiro passo é contratar um profissional, que será responsável por orientar os cônjuges durante todo o procedimento.
Depois, é preciso reunir a documentação necessária para que o divórcio extrajudicial seja realizado. É preciso formalizar suas intenções em relação à partilha de bens; à guarda de filhos; à pensão alimentícia; à retomada do nome de solteiro ou manutenção do nome de casada; e demais questões envolvidas no divórcio.
Havendo partilha de bens, poderão incidir tributos, como por exemplo: ITBI, se houver transmissão de bem imóvel de um cônjuge ao outro. Após a lavratura da escritura pública do divórcio, esta deve ser registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, onde foi celebrado o casamento, para que tenha efeitos legais perante terceiros.
Por que optar pelo divórcio extrajudicial?
- Evita conflitos: no divórcio extrajudicial, basta preencher os requisitos e lavrar a escritura pública, o que evita desgaste emocional e conflitos.
- Menos custos: o divórcio extrajudicial é financeiramente mais acessível que o judicial, poupando tanto recursos emocionais quanto financeiros.
- Maior rapidez: não é preciso aguardar prazos judiciais ou o andamento do processo na justiça, que pode levar anos. O divórcio extrajudicial é muito mais rápido que o judicial, sendo concluído em alguns dias, após a análise da documentação e agendamento no cartório.
Quais são as vantagens do divórcio extrajudicial com a Contrato Familiar?
A Contrato Familiar tem uma equipe de profissionais capacitados que pode dar todo o apoio necessário em procedimentos como o divórcio extrajudicial. Nós oferecemos mais simplicidade na formalização do seu divórcio, já que trabalhamos com duas etapas durante todo o serviço:
1ª etapa: consulta online com especialistas.
2ª etapa: minuta do divórcio aprovada e formalização no cartório de notas.
Dessa forma, enquanto o divórcio judicial costuma durar 2 anos e 4 meses segundo dados de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao optar pelo divórcio extrajudicial com a Contrato Familiar, o procedimento tem formalização imediata no cartório. Além de evitar todo o custo e o desgaste físico e emocional gerado pelas várias etapas do divórcio judicial, com nossos especialistas você faz tudo online, sem precisar se deslocar. É simples, digital e com trato!
Se você ainda tem dúvidas sobre a divórcio extrajudicial ou precisa de apoio, a Contrato Familiar está à disposição para garantir que todo o procedimento seja realizado conforme a lei, com a devida segurança e rapidez. Se quiser saber mais sobre esse ou outros serviços, visite o nosso site clicando aqui! A Contrato Familiar está pronta para te ajudar!
