
O divórcio consensual é uma escolha cada vez mais comum entre casais que buscam uma solução prática e menos desgastante no término do casamento. Ao decidir por essa modalidade, é possível negociar diversos pontos em conjunto, com o objetivo de evitar conflitos futuros e garantir um ambiente saudável para todos os envolvidos, especialmente quando há filhos.
No artigo de hoje, a Contrato Familiar vai mostrar quais são as principais cláusulas que devem ser considerados durante o divórcio consensual para assegurar que os direitos e necessidades de cada um sejam respeitados.
1. Guarda e convivência dos filhos: a definição da guarda dos filhos é, sem dúvida, um dos pontos mais delicados no divórcio. No caso de guarda compartilhada, o ideal é que os pais estabeleçam um plano de convivência, estabelecendo horários de acordo com a rotina do filho. Assim, serão traçados o convívio com cada genitor. Essa cláusula é essencial para a estabilidade emocional das crianças e evita divergências no futuro.
2. Pensão alimentícia e educação dos filhos: a pensão alimentícia é um direito dos filhos e, portanto, deve ser definida com cautela. A pensão precisa estar de acordo com as necessidades das crianças e as condições financeiras dos pais. Além disso, é importante que o casal defina como será a divisão de despesas educacionais, médicas, além de cursos ou atividades extracurriculares.
3. Partilha de bens: a partilha dos bens adquiridos durante o casamento deve ser feita de forma clara, respeitando o regime de bens do casamento.
4. Comunicação clara: para evitar desentendimentos futuros, especialmente em casos com filhos, é importante que o casal estabeleça um canal de comunicação claro e respeitoso. A partir de uma comunicação mais aberta, com a boa fé e a cooperação do ex-casal, é possível evitar atritos desnecessários e facilitar a criação conjunta dos filhos.
5. Planejamento detalhado de rotina: estabelecer um planejamento detalhado para organizar a rotina dos filhos (inclusive para quando estiverem com os avós e outros parentes) é essencial para que a criança possa conviver de forma harmoniosa com ambos os genitores. Além disso, o planejamento auxilia os pais na tomada de decisões conjuntas sobre questões relacionadas à educação, saúde, rotina de atividades escolares e extracurriculares dos filhos.
Quais são os benefícios de considerar todas essas cláusulas no divórcio consensual?

O divórcio consensual, quando bem estruturado, traz diversos benefícios para as partes envolvidas. Além do menor tempo de conclusão, que gera menos desgaste para toda a família, ele também é menos burocrático e mais econômico. Com essa abordagem e com a definição clara dos termos que apresentamos neste artigo, a criação dos filhos pelo ex-casal poderá ser mais saudável e tranquila.
Qual é a importância da orientação profissional durante o procedimento?
Contar com a orientação de um profissional com respaldo na Lei é essencial no divórcio consensual. Além de orientar sobre os pontos que precisam ser acordados, o profissional vai mediar o diálogo, facilitando a negociação e prevenindo possíveis conflitos futuros, além de assegurar que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
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