O vínculo entre avós e netos é único e repleto de muito afeto e trocas de aprendizado, que ajudam a fortalecer os laços familiares. Contudo, em situações de conflitos familiares, como divórcios, essa relação pode ser prejudicada.
Para garantir o bem-estar emocional das crianças e preservar esses laços, a legislação brasileira assegura o direito de convivência entre avós e netos. Neste post, a Contrato Familiar vai te mostrar quais são os aspectos legais desse direito e a sua relevância para as famílias.
Qual legislação regulamenta o direito de visita dos avós?
No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem como direito fundamental da criança, o convívio familiar. O direito de visita dos avós foi regulamentado pela Lei nº 12.398/2011, que inseriu o parágrafo único ao artigo 1.589 do Código Civil. O parágrafo único estabelece o direito de visitas aos parentes, incluindo os avós. Esse dispositivo legal reforça a ideia de que a convivência familiar é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças.
Em casos de conflitos, os avós podem buscar apoio profissional para regulamentar as visitas, assegurando seu direito de conviver com os netos. Essa medida é especialmente relevante quando um dos pais impede o contato, por motivos que não atendem ao bem-estar da criança. Cada caso é analisado com cautela, considerando fatores como o histórico familiar e a importância do vínculo para a criança.
Quais são os benefícios da convivência com os avós?
A convivência entre avós e netos vai além de um direito legal: trata-se de um aspecto fundamental para o fortalecimento das relações familiares e para o desenvolvimento emocional das crianças. Entre os principais benefícios dessa relação, destacam-se:
- Transmissão de valores e histórias;
- Estabilidade emocional;
- Rede de apoio familiar.
Para famílias que enfrentam problemas em relação ao convívio familiar entre os avós e outros parentes, o ideal é buscar soluções por meio do diálogo e de técnicas de negociação, auxiliados por especialistas no assunto. Esses métodos são muito eficientes para resolver conflitos de forma pacífica, promovendo a melhor resolução do conflito entre as partes e priorizando o bem-estar da criança.
Caso você esteja enfrentando desafios relacionados ao direito de convivência, nossa equipe especializada está pronta para ajudar sua família a superar os eventuais conflitos que possam surgir na convivência de avós e netos. Entre em contato agora mesmo e marque uma consulta online com a Contrato Familiar!